Category Archives : Legislação

Leis e alíneas: Dos direitos e deveres em educação

AVISO: Limite prazo inscrição Provas Equivalência Frequência 4º e 6º anos

On Abril 19, 2016, Posted by , In 2015-2016,ED,EI,exames/provas,Legislação,Uncategorized, With No Comments

Relembramos que, como mencionado aqui, os alunos em Ensino Doméstico ou em Ensino Individual que frequentem o 4º ou o 6º anos de escolaridade, na qualidade de alunos auto-propostos, devem ser inscritos na 1ª fase da realização de Provas de Equivalência à Frequência até 20 de abril (4ª-feira).

Nova Legislação Avaliação Alunos Ensino Básico e Secundário

On Setembro 23, 2015, Posted by , In 1º Ciclo,2015/2016,2º Ciclo,3º Ciclo,ED,EI,LAL,Legislação,Secundário, With No Comments

Saiu ontem (22 de setembro) e entra hoje em vigor o Despacho Normativo n.º 17-A/2015, que , como consta no seu artigo 28º, revoga “o despacho normativo n.º 13/2014, de 15 de setembro, exceto o disposto no seu artigo 13.º n.º 2, alínea b), para os alunos que se encontram…