MEL – Associação Movimento Educação Livre

Category Archives : EI

Prazos de Inscrição: Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência 2019/2020

On Março 8, 2019, Posted by , In ED,EI,exames/provas, With Comentários fechados em Prazos de Inscrição: Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência 2019/2020

Foi publicado a 5 de Março o Despacho Normativo n.o 3-A/2020 que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.  Este documento indica também os PRAZOS DE INSCRIÇÃO nas PROVAS DE…

AVISO: Limite prazo inscrição Provas Equivalência Frequência 4º e 6º anos

On Abril 19, 2016, Posted by , In 2015-2016,ED,EI,exames/provas,Legislação,Uncategorized, With Comentários fechados em AVISO: Limite prazo inscrição Provas Equivalência Frequência 4º e 6º anos

Relembramos que, como mencionado aqui, os alunos em Ensino Doméstico ou em Ensino Individual que frequentem o 4º ou o 6º anos de escolaridade, na qualidade de alunos auto-propostos, devem ser inscritos na 1ª fase da realização de Provas de Equivalência à Frequência até 20 de abril (4ª-feira).

Nova Legislação Avaliação Alunos Ensino Básico e Secundário

On Setembro 23, 2015, Posted by , In 1º Ciclo,2015/2016,2º Ciclo,3º Ciclo,ED,EI,LAL,Legislação,Secundário, With Comentários fechados em Nova Legislação Avaliação Alunos Ensino Básico e Secundário

Saiu ontem (22 de setembro) e entra hoje em vigor o Despacho Normativo n.º 17-A/2015, que , como consta no seu artigo 28º, revoga “o despacho normativo n.º 13/2014, de 15 de setembro, exceto o disposto no seu artigo 13.º n.º 2, alínea b), para os alunos que se encontram…

Alteração dos procedimentos e recomendações para Ensino Doméstico e Ensino Individual no documento “Lançamento do Ano Letivo 2015/2016” do Ministério da Educação e Ciência

On Julho 30, 2015, Posted by , In 2015-2016,ED,EI,LAL,MEC, With Comentários fechados em Alteração dos procedimentos e recomendações para Ensino Doméstico e Ensino Individual no documento “Lançamento do Ano Letivo 2015/2016” do Ministério da Educação e Ciência

Estimados Associados/as, Nos últimos os anos o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem divulgado um documento onde são congregados todos os regulamentos, normas, recomendações e legislação, acerca da gestão escolar, sob o título Lançamento do Ano Lectivo (LAL). Este documento, pressupõe-se, servirá como uma base para o funcionamento dos…

Comunicado – Decreto nº 37 545 de 8 de Setembro de 1949 não se encontra em vigor

On Maio 21, 2012, Posted by , In ED,EI,Informações, By , With Comentários fechados em Comunicado – Decreto nº 37 545 de 8 de Setembro de 1949 não se encontra em vigor

Algumas famílias em ED estão a entregar avaliação trimestral com base no no nº2 do art.41º do Decreto nº 37 545 de 8 de Setembro de 1949. A MEL esclarece que este decreto já não está em vigor. O Decreto n.º 37 545, de 8 de Setembro de 1949 –…