Alteração dos procedimentos e recomendações para Ensino Doméstico e Ensino Individual no documento “Lançamento do Ano Letivo 2015/2016” do Ministério da Educação e Ciência

Alteração dos procedimentos e recomendações para Ensino Doméstico e Ensino Individual no documento “Lançamento do Ano Letivo 2015/2016” do Ministério da Educação e Ciência

On Julho 30, 2015, Posted by , In 2015-2016,ED,EI,LAL,MEC, With No Comments

Estimados Associados/as,

Nos últimos os anos o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem divulgado um documento onde são congregados todos os regulamentos, normas, recomendações e legislação, acerca da gestão escolar, sob o título Lançamento do Ano Lectivo (LAL). Este documento, pressupõe-se, servirá como uma base para o funcionamento dos estabelecimentos escolares.

No presente ano, o LAL, recentemente lançado, apresenta algumas alterações relativamente ao Ensino Doméstico (ED) e ao Ensino Individual (EI) (ver capítulo VII, pp. 167-168). Estas alterações surgem numa altura em que não houve qualquer fundamento ou necessidade aparente para tal, pelo que estamos a elaborar uma carta para questionar o MEC quanto à finalidade, necessidade e validade das mesmas.

Entretanto, caso os vossos educandos estejam matriculados nestas modalidades de ensino e a escola/o agrupamento onde eles estão inscritos vos contacte para cumprir com estas novas normas (como alguns de vós já foram), recomendamos que os informem do vosso conhecimento da situação e que aguardam resposta por parte do ministério sobre esta alteração.

Como nossos associados, serão mantidos a par de todas as comunicações efectuadas sobre este assunto e desenvolvimentos que ocorram, quer via correio eletrónico, quer via publicação na zona reservada a associados no site da MEL.

Atentamente,
Sofia Gallis,
Presidente da Associação

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