Perguntas Frequentes

“O que é o Ensino Doméstico e o Ensino Individual?”

Legalmente, o ED é “aquele que é leccionado no domicílio do aluno, por um familiar ou por pessoa que com ele habite”, que se torna responsável pela ação educativa. O EI é “aquele que é ministrado por um professor diplomado a um único aluno fora do estabelecimento de ensino”.

Na prática, significa que as crianças não têm obrigatoriamente que frequentar as escolas públicas ou privadas. As crianças podem ter acesso a uma educação orientada no sentido do seu desenvolvimento integral, fora da escola. Como tal, podem aprender ao seu ritmo, sem horários exteriores à família, e sem confinar a aprendizagem aos toques de campainha.

“Quero colocar o meu filho em Ensino Doméstico, por onde começo?”

Simplesmente matriculando a criança num estabelecimento de ensino público, indicando qual é o familiar, ou outra pessoa que com ela coabite, responsável pela sua educação. Poderá consultar o nosso Guia Prático do ED para informação mais detalhada.

“Porquê a opção de Ensino Doméstico?”

Nesta modalidade poder-se-á descobrir espaço para criar, sonhar e descontrair, respeitando o ritmo de aprendizagem de cada criança de forma integral. Há várias razões, e cada família tem a(s) sua(s), como a flexibilização de horários, a intimidade familiar – com estreitamento dos laços familiares, a possibilidade de ampliar o saber, indo para além do currículo e, ajustando-o à realidade. Também são motivos as razões ideológicas, religiosas, bullying, má adaptação ao sistema escolar, entre outros.

“O Ensino Doméstico é legal em Portugal?”

Sim, o ED é legal em Portugal por estar (re)definido no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de Novembro) e referenciado em diversos normativos dispersos.

Para mais detalhes pode aceder à nossa página dedicada à legislação.

“Em que países é legal o Ensino Doméstico?”

O ED é legal em muitos países. Tem mais expressão em certos países como os E.U.A., Canadá e Inglaterra. Na Europa é legal em Portugal, França, Inglaterra, Irlanda, Itália, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Suíça, Áustria, Hungria, Polónia, Lituânia, Bielorrússia, Rússia, Ucrânia, Moldávia, Estónia, Mónaco, Luxemburgo, Liechtenstein, Bélgica, San Marino, etc. É atualmente dúbio na Eslováquia, Bulgária, Roménia, Grécia, Holanda e Espanha. É ilegal no Brasil e na Alemanha.

“Mas como surgiu o Ensino Doméstico?”

Na verdade o ED esteve presente desde a origem da própria humanidade até sensivelmente há 150 anos atrás! Era assim que as crianças aprendiam, em família e na sua comunidade. Foi apenas a partir do século XIX que a escolarização se tornou popular, a par da revolução industrial. Em Portugal, a primeira lei relativamente ao ensino doméstico data de 1948. Ultimamente o ED está em franca expansão em inúmeros países, incluindo Portugal.

“Como planear o Ensino Doméstico?”

Há muitas maneiras de educar o seu filho “em casa”, provavelmente tantas quantas as crianças! Há muitas pedagogias diferentes, diversos métodos e estratégias. Pode contactar com a MEL para o ajudar, contando com um serviço personalizado e adequado à sua família.

“Mas as crianças ficam bem preparadas?”

Realizaram-se estudos no Canadá e E.U.A. que revelaram que os adultos que foram educados em ED obtiveram, em média, classificações superiores em exames, em relação aos seus pares escolarizados.

“E eu, como mãe/pai, estarei apto para assegurar a aprendizagem do(s) meu(s) filho(s)?”

Os pais não precisam de ser professores para “ensinar” os seus filhos a aprender. Provavelmente, até podem ir aprendendo a par e passo com os filhos, estudando uns passos à frente, pesquisando. Ensinar, educar e encorajar uma criança a prosseguir os seus interesses, superar as dificuldades e a ter sucesso no que faz é independente de se ter uma formação específica. Atualmente o ensino está muito mais democratizado, graças à quantidade de recursos e informação disponível na internet e nas bibliotecas.

Para além disso, os pais não precisam de saber tudo. Nas áreas em que se sentirem menos confiantes podem contactar um orientador, ou colocar a criança em aulas de música/inglês/matemática, ou ainda combinar umas explicações com aquele tio que é especialista em física. Como se costuma dizer, é preciso uma aldeia para criar uma criança, e os pais não precisam de fazer tudo sozinhos!

“E a socialização das crianças em Ensino Doméstico?”

Ao contrário do que se possa pensar, as crianças em ED/EI não estão sempre em casa. As crianças em ED têm a liberdade de explorar o seu mundo, a sua comunidade, de contactar com pessoas de diferentes gerações, de falar com pessoas de diversas profissões e de diferentes origens, podendo observar de perto e vivenciar a pluralidade da nossa sociedade, em vez de estarem confinadas a um mesmo espaço o dia inteiro. Podem ir visitar fábricas, museus, quintas, associações, jardins, rádios, etc. Para além do mais, normalmente não estão esgotadas ao final do dia, e podem desfrutar plenamente de atividades desportivas ou lúdicas com crianças das mesmas idades, por exemplo.

Também se podem juntar a grupos juvenis como os escoteiros, clubes desportivos, bandas, etc, ou fundar o seu próprio clube! Há mais tempo para explorar os seus próprios interesses, e normalmente isso leva a um melhor autoconhecimento da criança.

“Será que os nossos filhos serão adultos bem integrados na sociedade?”

Foram feitos estudos nos E.U.A. e no Canadá a pessoas educadas em ED, hoje em dia já adultos. As conclusões a que chegaram foram que, em média, eram adultos com graus académicos mais elevados, com salários ligeiramente superiores aos dos seus pares, mais envolvidos na comunidade, com menor abstenção de votos, mais ativos cívica, física e culturalmente. Pode aceder aqui aos estudos.

“Como posso contactar com outras famílias em Ensino Doméstico?”

Ao tornar-se sócio, terá acesso à nossa página Famílias em Rede e ao fórum.

“Mas o Ensino Doméstico é só para pessoas de um elevado estrato socioeconómico?”

Os estudos atuais esclarecem que há famílias a praticar ED oriundas de diversos estratos económicos. Naturalmente, se o ED se torna uma prioridade, a família adapta o seu estilo de vida e as suas opções.

“E se o Ensino Doméstico /Ensino Individual deixar de fazer sentido na nossa família?”

A criança será sempre integrada numa escola.

“Outras questões”

Se tiver mais alguma questão que gostaria de colocar, por favor envie para geral@educacaolivre.pt