Origem do Ensino Doméstico/HomeSchooling

Homeschooling: entendendo melhor a origem do Ensino doméstico, e sua prática ao redor do mundo*

O que conhecemos hoje como “Homeschooling” (termo em inglês para Educação no Lar ou Ensino Doméstico), antes de se tornar uma abordagem de aprendizagem desenvolvida em casa, foi um movimento de reforma educacional realizado na década de 70 por John Holt, professor e escritor norte americano.

Holt reivindicava a necessidade de as escolas serem mais humanas e menos formais, em espaços de aprendizagens variados e cheios de estímulos, onde as crianças pudessem se desenvolver de acordo com asua curiosidade, e com as experiências que lhes fossem vivenciadas. Deste conjunto de ideias surge o “Unschooling” ou em português “Desescolarização” que apregoava que a aprendizagem deveria ocorrer de forma natural e espontânea, fora do ambiente escolar. No Unschooling, a criança tinha a liberdade de decidir quais atividades educativas realizaria no dia, tais como: ter contato com a natureza, treinar habilidades na cozinha, ir à biblioteca ou simplesmente ler ao ar livre.

Os argumentos de John Holt inspiraram o surgimento dos primeiros Homeschoolers, e tempos depois grupos de pais passaram a educar seus filhos em casa, atendendo apenas aos requisitos de apresentarem continuamente seus planos de ensino domésticos aos conselhos de educação de sua região.

A partir da década de 80 grupos evangélicos, passam a aderir ao Ensino Doméstico pelo fato de poderem ensinar ás crianças conteúdos escolares de acordo com seus princípios cristãos. Com o passar do tempo, em razão do crescente número de casos violência nas escolas, bem como pela presença de um ensino escolar de má qualidade, a educação em casa tem sido uma eficaz abordagem adotada por pais e crianças.

Apesar do Homeschooling ter tido o seu início nos Estados Unidos, a prática do Ensino Doméstico tem sido difundida e aplicada em todo o mundo:

  • Na Alemanha, algumas famílias já aderiram ao Ensino Doméstico. Muito parecido com as leis dos Estados Unidos, as leis de frequência obrigatória alemães são decretadas por cada estado.
  • O Japão tem sofrido terríveis episódios de bullying em suas escolas, e em decorrência disto, grupos empresariais tem pensado em diversificadas estratégias para lidar com o fracasso e o com o abandono escolar. Diante desta realidade, o país vem buscando materiais curriculares para serem traduzidos e desenvolvidos entre as famílias praticantes do Ensino Doméstico.
  • Na Hungria, pais e famílias unem esforços para educarem seus filhos em casa, pelo fato de almejarem livros e materiais didáticos pautados em ensinamentos bíblicos, visto que no país, a maioria das escolas húngaras são seculares (não cristãs).
  • Jovens mexicanosde baixa renda, estão recebendo o ensino curricular em casa, pelo fato de não terem acesso à uma educação básica de qualidade no país. Algumas Instituições apresentam salas de aula lotadas, e professores despreparados para a função. Além disso, muitas famílias mexicanas estão optando pelo ensino no lar a fim de transmitir uma educação voltada à valores cristãos.
  • Em Taiwan, o Ensino Doméstico foi legalizado em junho de 1999. No entanto, sua prática teve início somente com crianças em idade pré-escolar. Aos poucos, com a disseminação da prática, pais e apoiadores da causa se uniram e fundaram uma Organização de apoio ao Homeschooling, com o objetivo de oferecer suporte didático e legal ás famílias. Através do apoio e do respaldo recebidos pela Organização, as famílias passaram a aplicar o Ensino Doméstico com crianças maiores.
  • O Canadá é um país que atualmente possui um vasto número de adeptos praticantes do Ensino Doméstico. Dentre as principais razões apontadas pelos pais em não optar pelo ensino na escola estão a presença de salas de aulas superlotadas, currículos escolares pouco flexíveis, crianças com necessidades especiais sem um atendimento especializado, sistema de avaliação ineficaz, além de problemas com a disciplina e com a organização dos alunos.
  • Educación en el Hogar, ou Educação em Easa, é o Ensino Doméstico realizado na Espanha, apoiado pela constituição, que reconhece a liberdade do ensino no lar, como um direito natural dos pais escolherem a melhor forma de educação para os seus filhos ao invés do Estado. De acordo com os defensores da Educación en el Hogar, ao adotar a abordagem do Ensino Doméstico, o Estado poderia assim economizar mais recursos que poderiam ser utilizados posteriormente em outros programas educacionais.
  • A França especifica de forma legal que “a instrução obrigatória é fornecida principalmente em instituições de ensino”, portanto, é a instrução, e não a escola, que é obrigatória dos 6 aos 16 anos. Desta forma, as crianças adeptas do ensino ministrado em casa participam de aulas por correspondência, ou recebem as lições sob orientação da família. Para as crianças não matriculadas nos cursos por correspondência, um inspetor é encaminhado à residência desta família a fim de analisar o rendimento pedagógico desta criança.
  • Educazione Parentale, é o termo utilizado na Itália para Educação Parental, ou ensino ministrado pelos pais. O país mantêm sites de organizações educacionais com fóruns, dicas e atividades que informam, direcionam e orientam as famílias adeptas e as que desejam aderir ao ensino parental. Entretanto, para ministrar o ensino em casa, a família deve enviar uma notificação por escrito ao conselho de educação de sua competência, anualmente. Algumas famílias optam por educar em casa para evitar que seus filhos sofram bullying, exposição ao clima opressivo e à classe competitiva. Ainda outros escolhem a educação no lar porque eles não querem delegar a outros a tarefa fundamental de educar os filhos.
  • O ponto de vista do Ensino Doméstico na Suíça, varia de distrito para distrito. Isso significa que os pais que optarem por ensinar seus filhos em casa, devem primeiramente verificar se a secretaria de educação do distrito (de sua residência) autoriza o Ensino Doméstico. Caso seja possível, os pais devem responder a um requerimento que deve ser enviado para a secretaria de educação para aprovação legal. Os materiais de ensino e planos de aula são fornecidos gratuitamente por escolas locais. Além disso, as famílias recebem visitas e tutorias pedagógicas no domicílio por membros de associações locais.
  • Famílias na China que optaram por ensinar seus filhos em casa, alegam ter escolhido o Ensino Doméstico pelo fato de estarem insatisfeitos com o estilo de ensino rígido das escolas tradicionais chinesas; pelo sistema de avaliação adotado em algumas escolas serem muito exaustivos e estressantes para os alunos; por almejarem incluir conteúdos religiosos no conteúdo escolar de suas crianças.
  • Estudantes do sistema público de ensino no Egito, renunciaram a educação oferecida pelo Estado por se tratar de um ensino que não cumpre as exigências e competências profissionais requisitadas pelo mercado, ou seja, o currículo educacional egípcio não encontra-se de acordo com as reais necessidades para a preparação deste estudante para o mercado de trabalho. Além disso, os conteúdos de trabalho pedagógico propostos pelo país, não levam em consideração as necessidades educacionais individuais dos alunos. Alguns pais Homeschoolers egípcios relatam que, ao aplicarem o Ensino Doméstico no lar com seus filhos, tem a oportunidade de adequarem tanto as atividades quanto os conteúdos à realidade da sua criança.
  • O estado do Hawaii orienta aos pais interessados no Ensino Doméstico, que encaminhem uma notificação por escrito a uma escola pública local, se responsabilizando pelo programa educacional total da criança, incluindo atletismo e todas as atividades extracurriculares. O país entende que pais e mães são considerados instrutores qualificados para ministrar conteúdos curriculares em casa para seus filhos. Dentre as razões mais comuns para a prática escolar domiciliar estão: insatisfação da qualidade do ensino em escolas públicas; ausência de atendimento educacional especializado para crianças com necessidades especiais, e questões religiosas.
  • A Noruega alega muitos serem os motivos para a adoção do ensino educacional em casa, dentre eles: bullying, motivos religiosos, métodos pedagógicos inadequados, fechamento de escolas rurais necessárias à algumas comunidades e insatisfação da qualidade do ensino. Outro motivo alegado por alguns pais, é de que o Ensino Doméstico proporciona um aprendizado mais natural e espontâneo para as crianças. O país teve a sua primeira conferência nacional sobre Homeschooling de 28 de junho a 30 de junho de 1996, em Ullvik, Hardanger.
  • No Brasil, a Educação Domiciliar surge como uma modalidade de educação com o objetivo de dar aos pais e aos seus praticantes, a oportunidade de flexibilizar o conteúdo escolar, e de selecionar e aplicar materiais didáticos que vão de encontro aos seus valores e crenças. Dentre outros fatores que motivam esta modalidade educacional no país estão os perigos do ambiente escolar, a flexibilidade de horários e a mobilidade geográfica dos pais.

Como pudemos constatar são várias as questões que motivam as famílias a optarem por ensinar os seus filhos em casa, movidas pelo objetivo comum de proporcionar uma educação que traga resultados positivos na formação do filho, bem como o de adquirir o direito de selecionar o que ensinar e como ensinar.

A Educação Domiciliar tem crescido exponencialmente ao redor do mundo, e a Internet tem sido uma ferramenta bastante eficaz para a disseminação e o compartilhamento de informações e práticas curriculares de apoio ao ensino e à aprendizagem no âmbito familiar. Muitas famílias tem buscado apoio na web através de blogs, fóruns, cursos de formação, pesquisas de livros e materiais didáticos, além de debates e encontros sobre o assunto.

Mais do que uma opção, a Educação no Lar é hoje uma realidade global que veio para agregar valor à educação e à qualidade de conhecimentos e aprendizagens cultivados no seio familiar.

Referencias:

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* Artigo escrito para a MEL por Daniela Silva, escritora brasileira freelance de artigos sobre Educação em vários sites internacionais.

AVISO: Limite prazo inscrição Provas Equivalência Frequência 4º e 6º anos

Relembramos que, como mencionado aqui, os alunos em Ensino Doméstico ou em Ensino Individual que frequentem o 4º ou o 6º anos de escolaridade, na qualidade de alunos auto-propostos, devem ser inscritos na 1ª fase da realização de Provas de Equivalência à Frequência até 20 de abril (4ª-feira).

Para tal, o Encarregado de Educação deve dirigir-se à escola/sede de agrupamento onde o aluno se encontra matriculado, fazendo-se acompanhar do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão do aluno, adquirir o modelo 0055 na papelaria da escola (1,40 euros) e preenchê-lo, incluindo todas as provas que o aluno irá realizar e que constam do Despacho Normativo 1-G-2016.

O custo da inscrição nas provas é de 10 euros.

 

Regulamento das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência do ensino básico

Alertamos que já saiu legislação referente ao regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, que inclui os alunos inscritos na modalidade de ensino doméstico e individual na categoria de auto-propostos.

Despacho n.º 4688-A/2016 – Diário da República n.º 66/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-05

Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016.
*Inclui Calendário de provas de equivalência à frequência dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

Despacho Normativo n.º 1-F/2016 – Diário da República n.º 66/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-05

Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.

Despacho Normativo n.º 1-G/2016 – Diário da República n.º 67/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-06

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015.
*Atenção: Prazos de inscrição para as provas de equivalência à frequência dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico na 1ªFase – 11 a 20 de ABRIL.

Regulamento das provas e dos exames do Ensino Secundário

Foi publicado no dia 4 de Março, em Diário da República, o Despacho Normativo nº1-D/2016, que inclui o Regulamento das provas e dos exames do Ensino Secundário.

Pode ser consultado e descarregado em pdf aqui.

De notar que a inscrição para a 1ª fase dos exames do Ensino Secundário (que inclui os alunos em ED e EI como auto-propostos) decorre de 10 a 18 de Março.

A MEL em parceria com a Rede Educação Viva, lança conjunto de acções para 2016

Temos procurado estar mais próximos das famílias, criar laços e redes que facilitem as trocas e as partilhas para o enriquecimento e aprendizagem de todos. O caminho faz-se caminhando mas temos de traçar uma rota para facilitar o caminho!

Este ano rumamos a Oeste para uma parceria activa com o Núcleo de Torres Vedras da Rede Educação Viva. Esperemos que estes projetos irradiem para outros pontos do país e se multipliquem num futuro breve!

A MEL convida todos os associados e amigos
Lançamento das Ações 2016
28 Fevereiro – Centro de Educação Ambiental
Parque Verde da Várzea – Torres Vedras
PROGRAMA

10h
Livre para crescer: pressupostos para uma aprendizagem eficaz | Agnes Sedlmayr

Como respeitar a individualidade da criança em ambiente escolar | Isabel Valente Pires

Apresentação dos projetos a desenvolver em Rede
Ciclo de Encontros sobre Educação | Catarina Mendes
Oficinas e Ações de Aprendizagem | Projeto Giroscópio – Rotas de Aprendizagem | Rafaela Basílio
Educação Viva na Aldeia | Rita Pinheiro
(mais informações sobre os projetos aqui)

14h30
Educação Livre e Liberdade de Educação em Portugal | Círculos de Conversa e Acção | Sofia Gallis

Informações em
http://www.educacaoviva.pt/nucleo-torres-vedras.html 

Contatos
redetorresvedras@educacaoviva.pt

Inscrições
entrada livre mediante inscrição

Organização do evento: Núcleo da Rede Educação Viva de Torres Vedras | M.E.L. – Associação Movimento Educação Livre
Parceiro Institucional: Câmara Municipal de Torres Vedras
Parceiros: Cooperativa Cowork, Associação Estufa
Apoios: Agrupamento Padre Vítor Melícias, Externato Os Primeiros Passos, Comunica, Águas do Vimeiro

 

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